A solenidade da Ascensão traz-nos uma afirmação paradoxal: Jesus já não está connosco (foi para o céu… onde está à direita do Pai) e, ao mesmo tempo, está de facto entre nós… De resto, não prometeu Ele: «onde estiverem reunidos dois ou três em Meu Nome, Eu estarei no meio deles»? E não foi Ele também a afiançar aos discípulos: «estarei convosco até ao fim dos tempos»? Jesus não está fisicamente entre nós como quando partilhou a vida terrena connosco há cerca de dois mil anos, mas está e é omnipresente.

Afinal, não isto mesmo que nós sabemos ser tão importante e experimentamos nas nossas vidas? Realmente, muitas vezes parece que Deus nos abandona, que não está presente… Mas a verdade é que tais situações constituem um desafio à sabedoria (descobrirmos e vermos onde Ele está) e à coragem (porque sabemos, na fé, que Ele está connosco).

E se Jesus realizou uma maravilhosa missão aquando da sua vida incarnada, agora é a Igreja (Corpo de Cristo) que tem de assumir a continuação de tal missão: daí o mandato missionário que Jesus deixa aos discípulos. Essa tarefa de anunciar o Reino de Deus, essa obra evangelizadora é a que conduzirá a Igreja a todos os lugares e situações, a todo mundo e a todos os mundos, como um fermento de salvação e libertação integrais: ao mundo dos jovens e dos sem-abrigo, ao mundo universitário e da cultura, ao mundo da piedade e religiosidade popular e ao mundo dos que vivem na solidão, ao mundo da pobreza e das prisões, etc. E aí, não duvidemos, a Igreja fará (como sempre o fez) prodigiosos milagres, esses mesmos de que fala o evangelho.

Eis porque a Ascensão é uma festa missionária: não se podem cruzar os braços nem ficar especados a olhar para o céu, mas sim ir, partir, responder positivamente ao apelo de «uma Igreja em saída» (palavras do papa Francisco na Evangelii Gaudium).

 

1. No Auditório Camões (Lisboa), a 15 de Fevereiro de 2020, foi realizada uma Sessão Cultural inscrita nas comemorações dos 50 anos da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP). 50 anos não é uma eternidade, mas é tempo suficiente para se perder a memória do que não deve ser esquecido. A referida comissão teve, felizmente, uma existência breve, de 1969 a 1974, pelo melhor dos motivos: o 25 de Abril.

O seu percurso está bem documentado[1]. Além disso, saiu, pouco depois, um novo e interessante estudo sobre essa documentação com uma proposta de enquadramento, enquanto movimento social, que exige alguma discussão que não cabe nesta crónica[2].

Um grupo de cidadãos, integrado por dezenas de personalidades de sectores sociais, profissionais, religiosos e áreas geográficas diversas, entregou na Presidência do Conselho de Ministros um documento, datado de 15 de Novembro de 1969, no qual anunciava a constituição da CNSPP, baseada no artigo 199 do Código Civil. Neste estava prevista a formação de comissões especiais, não sujeitas ao reconhecimento oficial, para acções de socorro ou beneficência. Os signatários consideravam que a existência de presos políticos era justamente uma situação de calamidade[3]. Deve dizer-se de calamidade nacional na medida em que a polícia política, com diversos nomes ao longo dos anos, tentava fazer do medo a prisão do país e da intervenção política um risco ameaçado com a cadeia.

A CNSPP procurava responsabilizar o Governo de Marcello Caetano e alertar a opinião pública perante a gravidade da permanente violação das liberdades e direitos fundamentais, pela actuação da polícia política todo-poderosa, ao abrigo de uma legislação penal perversa, sob arbítrio de um tribunal especial. Além do auxílio prestado aos presos políticos e às suas famílias, por forma directa, constituiu sempre preocupação desta comissão a constante chamada à responsabilidade de todos aqueles que integravam as engrenagens da repressão política.

Essas tomadas de posição tiveram as mais variadas formas de expressão, nelas se incluindo exposições de factos concretos sobre a situação dos presos, telegramas e cartas de protesto quanto ao tratamento de que eram vítimas pelas autoridades policiais e prisionais, denúncias de abusos e ilegalidades praticadas por essas mesmas autoridades.

2. O primeiro comunicado da CNSPP foi lançado ao país, de modo a não ser interceptado, a 20 de Janeiro de 1970. As actividades da referida comissão só foram possíveis pela aceitação que encontraram, tanto no País como no estrangeiro, especialmente na Europa. É de referir, também, o enorme interesse e a solidariedade que o problema dos presos políticos em Portugal merecia de organizações humanitárias, sindicais e mesmo políticas em diversos países, bem como de numerosos meios de informação.

Depois da queda do regime (25 de Abril 1974), uma vez que todos os presos políticos tinham sido libertados, foi convocada uma reunião para saber se a Comissão devia continuar ou não. Não foi sem discussão que se decidiu a sua extinção, pois as regras concretas de um regime democrático ainda não estavam claras e longe de serem consolidadas, como a seguir se verificou.

O último volume de Documentos da CNSPP (1972-1974) é precedido de uma Nota Prévia, datada de 5 de Outubro de 1974, que faz uma exacta avaliação do percurso da CNSPP e cuja leitura é indispensável para quem desejar conhecer essa aventura de resistência à ditadura.

Seria, no entanto, ridículo supor que, antes da CNSPP, não existiam movimentos e grupos de diversas configurações de socorros aos presos políticos. Mas sem ignorar e sem dispensar a actuação de qualquer das iniciativas existentes, aconteceu algo de inédito e exemplar. Esta comissão era constituída por pessoas de várias orientações ideológicas, políticas, culturais e religiosas com o objectivo de socorrer os presos políticos e suas famílias sem acepção de pessoas. Todos os presos políticos eram socorridos da mesma maneira pelas diversas intervenções da comissão. À comissão só lhe interessava a condição de preso político sem mais considerações.

Era a própria existência de presos políticos que constituía um atentado contra os direitos humanos. Era essa a primeira tortura que permitia todas as outras requintadas loucuras e arbitrariedades, destinadas a quebrar todas as resistências físicas e psicológicas do preso, que tinha cometido o crime de lutar contra a ditadura! É, aliás, essa situação que mostra a diferença entre democracias e ditaduras.

A actividade cívica, humanitária e política da CNSPP foi reconhecida pela Assembleia da República, atribuindo o Prémio Direitos Humanos de 2010 a dois dos seus membros – Frei Bento Domingues e Dr. Levy Baptista – em representação da Comissão, e com a reedição das 23 circulares informativas publicadas entre 1970 e 1974.

3. As hesitações referidas acerca da extinção da CNSPP não eram totalmente despropositadas. Longe disso. Em nome do êxito da revolução, surgiram várias iniciativas em contradição com o espírito das reivindicações da CNSPP.

O Prof. Ruy Luís Gomes, perante um projecto de lei revolucionário, reagiu: «Este projecto é indigno dos gloriosos militares que fizeram a revolução de 25 de Abril. É profundamente anti-democrático, na parte em que autoriza a punição criminal da discordância política e, pior ainda, na parte em que repõe em vigor as hediondas “medidas de segurança” com que o fascismo sempre perseguiu os seus opositores. Se este projecto, tal como está, é para ser transformado em lei, então mais valia não ter feito Revolução nenhuma: bastava ter feito um golpe de Estado e pôr os novos carrascos a aplicar as mesmas leis dos antigos!»[4].

O 25 de Abril pôs fim a uma longa ditadura, mas não podia, do pé para a mão, desenvolver uma cultura da responsabilidade democrática. Sabemos isso e não falta quem deseje, hoje, servindo-se das instituições democráticas, restaurar uma ditadura que não conheceu[5].

Fr. Bento Domingues in Público, 5/5/2024

[1] PRESOS POLÍTICOS – Documentos 1970/1971 e 1972/1974 – Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1974

Um dos relatos mais belos de toda a Sagrada Escritura está, no Evangelho Segundo São João, quando Maria Madalena vai até ao sepulcro onde o corpo de Jesus ficara colocado, depois de José de Arimateia ter reclamado o Corpo de Jesus, a fim de o lavarem, antes do sepultamento. No primeiro dia da semana, não me atrevo a imaginar a emoção de Maria Madalena, ao ver que falara com o próprio Salvador e não com o jardineiro. Depois de tanta tristeza e tanto choro, depois da morte de Jesus na cruz, eis que se tinha cumprido a promessa de Jesus, após ter estado na mansão dos mortos. Aleluia! Cristo Ressuscitara! E continua a ressuscitar sempre que nós levarmos a alegria da ressurreição aos outros. Mas há outro não menos importante motivo de alegria: Jesus continua presente, nas nossas vidas, com a ajuda do Espírito Santo, sempre que pomos “o candelabro em cima da mesa”, para que outros testemunhem acerca da vida cristã e possam dizer: “vede como eles se amam”. Sintamo-nos a usar a nossa inteligência de coração (sabedoria), pela pregação, em ordem à salvação das almas! Saibamos viver e sentir a alegria de sermos filhos de Deus!

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